Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara Por: Emanuelle Brasil Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe condenados pela Justiça de receberem quaisquer valores decorrentes da criação, distribuição ou comunicação ao público de obras…

Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que aumenta a punição pelo crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de atos religiosos. Texto enfrentou resistência dos comunistas, mas legendas de…

Proposta propõe manter apenas critérios socioeconômicos Por Natália Pires Um novo projeto de lei que está tramitando na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) pode mudar radicalmente as políticas de cotas em editais de concurso público estaduais. O PL 896/2025, de autoria do deputado Lucas Polese (PL), propõe a proibição da reserva de vagas baseada…

Tarcísio, Kassab e os comunistas. Mas o plano era justamente esse. Isolar BOLSONARO e tirar o Tarcísio da disputa pelo governo de SP para deixar SP a mercê do Kassab, já que o vice do Tarcísio é do PSD, mesmo partido do Kassab. Aí voltaria o Geraldo Alkimin para disputar o governo de SP, juntamente…

Jéssica Borges deu à luz a três bebês saudáveis após 28 semanas de gestaçãoPor: Laura Vieira / Xataka A medicina alcançou um marco inédito neste ano: o primeiro transplante de útero realizado entre duas mulheres vivas resultou no nascimento de trigêmeos idênticos. O procedimento, que representa um avanço significativo na medicina reprodutiva, foi realizado em…

Na semana de 21/10, o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB), Ibaneis Rocha (MDB) sancionou uma lei para criar o “Dia da Memória das Vítimas do Comunismo” no calendário oficial do Distrito. A data será celebrada no dia 4 de junho. O texto estabelece que “na semana da data comemorativa, o poder público pode…

O placar foi de 398 votos a favor e 30 contra para a urgência. Ainda não há data para o texto ser analisado. O que aconteceuA Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência do projeto que cria a bancada cristã. O projeto tem apoio do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e dá espaço…

Documento oficial do Departamento de Justiça dos EUA aponta que a Edelman, agência contratada com verba do PNUD, promoveu a primeira-dama como porta-voz internacional da COP30.Por David Agape A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, foi promovida internacionalmente como uma das principais vozes da COP30 em um e-mail oficial enviado pela Edelman, agência de…

Entidade aparece em relatório de inteligência financeira sobre o Sindnapi, investigado pela Polícia Federal e pela CPMI do INSS Num relatório do Coaf enviado à CPMI do INSS, o banco que opera contas da Força Sindical faz um alerta intrigante. Afirma que a entidade movimenta “grande quantidade de valores em espécie” e “sem uso de…

No Brasil, projeto de Lei segue em tramitação no Senado A organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulgou um relatório no qual reconhece a prática do homeschooling como um direito das famílias. Intitulado Homeschooling through a Human Rights Lens (Homeschooling sob a ótica dos Direitos Humanos), o documento…