ressoar.net

O Congresso, com um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), sustou nesta semana as mudanças no IOF feitas pela União

A bancada do PSOL na Câmara vai se “antecipar” ao governo federal e ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a derrubada do aumento no Imposto de Operações Financeiras (IOF).

O Congresso, com um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), sustou nesta semana as mudanças no IOF feitas pela União por meio de decreto. O partido deve argumentar que tanto Câmara quanto Senado usurparam prerrogativa do Poder Executivo e que a proposta infringiu o artigo 49 da Constituição Federal.

“O PSOL entrará hoje com ação no STF para reverter a derrubada inconstitucional do Decreto do IOF”, anunciou o comunista Guilherme Boulos por meio das redes sociais.

Além disso, após aval do Palácio do Planalto, os comunistas do PSOL pretendem realizar várias manifestações no país contra a derrubada do IOF petista. “A Frente Povo Sem Medo decidiu convocar mobilização de rua contra o boicote da direita no Congresso a Lula e ao povo. Data e local serão anunciados”, acrescentou o comunista Boulos.

Na prática, o PSOL se antecipou ao Palácio do Planalto que estudava ingressar com uma ação para derrubar a decisão da Câmara. A estratégia, porém, é vista como temerária por parte da base governista que viu na judicialização a intensificação da crise entre Executivo e Congresso Nacional.

Judicializar decisão sobre IOF seria “movimento perigoso”, diz Marcos Pereira

Segundo o presidente do Republicanos, sigla de Hugo Motta, “o governo tenta transformar um fracasso político em questão

O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), criticou nesta quinta-feira, 26, uma eventual ida do governo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do Congresso. O Republicanos é o partido do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB).

“Haddad cogita acionar o STF para reverter a derrubada do aumento do IOF. Além de ignorar a vontade do Congresso, o governo tenta transformar um fracasso político em questão judicial. Um movimento perigoso que desrespeita a democracia e esvazia o papel do Legislativo“, escreveu Pereira no X (antigo Twitter).

Essa possibilidade começou a ser ventilada já na noite de quarta-feira, após a derrota do governo nas votações tanto na Câmara quanto no Senado. Ela ganhou força na manhã desta quinta quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, citou publicamente essa solução em entrevista para a Folha de S. Paulo.

Prerrogativas é a favor da judicialização do IOF

Medida foi citada publicamente por Fernando Haddad, que é ligado ao grupo de advogados comunistas e anti-Lava Jato.

Enquanto o governo Lula (PT) avaliava judicializar a decisão do Congresso sobre o IOF, o coordenador comunista do Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho (na foto com Fernando Haddad), um articulador de confiança do comunista do PT, mostrava-se a favor da medida.

“O que ocorreu nesta semana foi um procedimento que não era visto há 35 anos. Houve invasão das atribuições constitucionais do governo sobre matéria tributária. É um precedente gravíssimo que pode levar a um choque entre os Poderes”, disse.

O coordenador do Prerrogativas chamou a derrubada dos decretos editados em maio e junho para elevar o Imposto sobre Operações Financeiras de “tapa na cara” da sociedade.

Perrogativas e o governo Lula

O Prerrogativas, grupo formado por cerca de 250 advogados comunistas e anti-Lava Jato, tem ocupado cada vez mais espaço no governo Lula.

Um novo levantamento realizado por O Estado de S.Paulo em agosto de 2024 mostrou que o grupo liderado por Marco Aurélio de Carvalho tem pelo menos 15 nomes ligados ao alto escalão nos Poderes Executivo e Judiciário.

Na Esplanada dos Ministérios, o grupo tem ligações com os ministros Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, e Fernando Haddad, da Fazenda.

A judicialização do IOF

Foi Haddad que mencionou primeiro a possibilidade de judicializar a derrubada do aumento do IOF, na quinta-feira, 26, em entrevista para a Folha de S.Paulo.

“Vamos ver agora qual vai ser a decisão do presidente, que pode ser de questionar a decisão do Congresso. Tem três possibilidades. Uma é buscar novas fontes de receita, o que pode ter a ver com dividendos, com a questão do petróleo, tem várias coisas que podem ser exploradas.

A segunda, é cortar mais. Além dos 30 [bilhões de reais contingenciados], mais 12 [bilhões de reais]. Vai pesar para todo mundo. Vai faltar recurso para a saúde, para a educação, para o Minha Casa, Minha Vida. Não sei se o Congresso quer isso.

E a terceira é questionar a decisão que, na opinião dos juristas do governo, que tiveram muitas vitórias nos tribunais, é flagrantemente inconstitucional.

Mas a declaração do deputado Marcos Pereira foi um banho de água fria nos planos governistas.

O governo acuado e querendo evitar mais desgaste com o congresso acionou seu aliado mais barulhento, o PSOL. Que vai fazer o trabalho sujo para salvaguardar Lula e seus ministros.

A aprovação do projeto pelo Congresso foi a maior derrota do governo Lula no Legislativo neste ano, até o momento.

Na Câmara, o PDL foi aprovado com 383 votos a favor e 98 contrários. Já no Senado, a votação foi simbólica, em que não há registro individual de votos.

O líder da minoria no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), por sua vez, defendeu a derrubada. “Eu acho que essa votação de hoje não é contra o governo, é a favor da sociedade brasileira. Que vive hoje numa aflição de ter a cada 37 dias um aumento de impostos no nosso país. E temos uma carga tributária de um país de primeiro mundo com serviços de segundo, terceiro mundo“, declarou.

Fonte: O antagonista

Um trauma contundente, resultando em danos a órgãos internos e hemorragia, foi a causa da morte de Juliana Marins, a alpinista brasileira que escorregou e caiu enquanto escalava o Monte Rinjani, o segundo vulcão mais alto da Indonésia, segundo autópsia divulgada nesta sexta-feira (27) por autoridades na Indonésia.

“Encontramos arranhões e escoriações, bem como fraturas no tórax, ombro, coluna e coxa. Essas fraturas ósseas causaram danos a órgãos internos e sangramento”, disse o especialista forense Ida Bagus Alit à imprensa.

“A vítima sofreu ferimentos devido à violência e fraturas em diversas partes do corpo. A principal causa de morte foram ferimentos na caixa torácica e nas costas”, disse o médico.

O corpo da jovem chegou ao Hospital Bali Mandara, em Bali, por volta das 11h35 (horário de Brasília) da quinta-feira (26) para autópsia. Foi levado do Hospital Bhayangkara, na província onde o vulcão está localizado, de ambulância, já que não há peritos na província.

A autópsia foi realizada na noite de quinta-feira. Alit também afirmou que não havia evidências que sugerissem que a morte tivesse ocorrido muito tempo após os ferimentos.

“Por exemplo, havia um ferimento na cabeça, mas nenhum sinal de hérnia cerebral. A hérnia cerebral geralmente ocorre de várias horas a vários dias após o trauma. Da mesma forma, no tórax e no abdômen, houve sangramento significativo, mas nenhum órgão apresentou sinais de retração que indicassem sangramento lento. Isso sugere que a morte ocorreu logo após os ferimentos”, explicou.

A partir dos resultados da autópsia, ele estima que a morte de Juliana ocorreu em torno de 20 minutos após ela sofrer os ferimentos.

Mas observou que é difícil determinar a hora exata da morte devido a vários fatores, incluindo a transferência do corpo da Ilha de Lombok, onde se localiza o Monte Rinjani, para Bali dentro de um freezer — uma viagem que levou várias horas.

“No entanto, com base em sinais observáveis, estima-se que a morte tenha ocorrido logo após os ferimentos”, disse ele.

Ele acrescentou que não havia sinais de hipotermia, pois não havia ferimentos tipicamente associados à condição, como lesões nas pontas dos dedos.

Juliana Marins caiu no sábado (21) e seu corpo foi recuperado na quarta-feira (25), após os esforços de busca e resgate terem sido prejudicados pelo mau tempo e pelo terreno acidentado.

Usuários de redes sociais brasileiros criticaram a operação de busca e resgate por serem muito lentas, enquanto a família de Juliana declarou nas redes que sua morte foi resultado de negligência e que planejam entrar com uma ação judicial.

Com informações de O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, nesta sexta-feira (27) a exigência da realização de exame toxicológico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motos) e B (carros de passeio).

O veto foi publicado na edição desta sexta-feira (27) do “Diário Oficial da União”.

A exigência do exame foi incluída por parlamentares dentro de um projeto aprovado no Congresso que destina recursos arrecadados com multas de trânsito para custear a CNH de pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O projeto foi sancionado por Lula com a previsão de utilizar as multas, também, para custear CNH de pessoas de baixa renda. Porém, o presidente vetou o trecho que trata do exame toxicológico.

O veto terá de ser analisado pelo Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão. Caso o veto caia, o exame será obrigatório.

Ao justificar o veto, Lula informou que a exigência “contraria o interesse público, pois importaria em aumento de custos para a sociedade e poderia influenciar que mais pessoas optassem por dirigir sem a devida habilitação, o que comprometeria, por consequência, a segurança viária”.

Lula seguiu a orientação dos ministérios dos Transportes, Saúde, Justiça e Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). A exigência do exame, cujo resultado deveria ser negativo, era uma das etapas de obtenção da permissão para dirigir: a primeira habilitação.

O trecho vetado alterava o artigo 148-A do Código de Trânsito Brasileiro, que já determina a obrigatoriedade de resultado negativo no exame toxicológico para que um condutor consiga a habilitação nas categorias C, D e E (transporte de cargas e passageiros).

Fonte: agencia Brasil, com informações de g1

Segundo o republicano, três instalações nucleares no Irã sofreram um ataque “muito bem sucedido” neste sábado, 21

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, confirmou que o país atacou o Irã neste sábado, 21. Com a ofensiva, a potência norte-americana entra no meio da guerra entre Irã e Israel.

O republicano afirmou que foi um ataque “muito bem-sucedido” e que, no momento, todos os aviões norte-americanos já estão fora do espaço aéreo iraniano. O anúncio foi feito em publicação no perfil de Trump na rede social Truth Social, às 20h50 [horário de Brasília].

Conforme Trump descreveu, foram três locais atingidos nesta noite, sendo dois os principais centros de enriquecimento de urânio do Irã. No caso, a instalação subterrânea de Fordow e a usina de enriquecimento maior em Natanz, que foi atacada por Israel há alguns dias. 

Já o terceiro local fica perto da cidade antiga de Isfahan. Acredita-se que o Irã guarda seu urânio enriquecido próximo ao grau de bomba nesse local.

“Todos os aviões estão em segurança a caminho de casa. Parabéns aos nossos grandes guerreiros americanos. Não há outro exército no mundo que pudesse ter feito isso. Agora é a hora da paz! Obrigado pela atenção a este assunto”, disse o republicano.

Trump afirmou que fará um discurso à nação sobre a operação militar em questão às 22 horas, no horário local [23h no horário de Brasília]. 

“Este é um momento histórico para os Estados Unidos da América, Israel e o mundo. O Irã deve agora concordar em acabar com esta guerra”, complementou Trump.

Campanha prolongada
Na sexta-feira, 20, o chefe das forças armadas de Israel, Eyal Zamir, havia alertado que o país se prepara para uma “campanha prolongada” contra o Irã, em ofensiva que se prolonga pela segunda semana. 

“Embarcamos na campanha mais complexa de nossa história para eliminar uma ameaça de tal magnitude, contra um inimigo como esse. Devemos estar prontos para uma campanha prolongada”, disse Zamir em uma declaração em vídeo.

Ainda na sexta, do outro lado, o ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, afirmou que estava disposto a “considerar” um retorno à diplomacia apenas se Israel interrompesse seus ataques. A declaração foi dada após reunião com líderes europeus. 

Trump tinha questionado a eficácia das ações dos europeus. “É improvável que os europeus consigam ajudar a acabar com a guerra entre Irã e Israel”, afirmou o republicano à imprensa. Além disso, ele pontuou ser “difícil” pedir aos israelenses que interrompam os ataques.

Segundo Trump, mesmo que sem apresentar provas concretas, o Irã estava “a semanas ou meses de conseguir uma bomba atômica”. Na ocasião, o político garantiu que o envio de tropas terrestres ao Oriente Médio era a sua última opção.

Fonte: Terra/Estadão Conteúdo

Segundo trabalho, a maior parte dos internados com esses distúrbios são jovens sem histórico de doenças cardiovasculares

Usar maconha dobra o risco de morrer por doenças cardíacas, segundo uma nova análise de dados médicos combinados envolvendo 200 milhões de pessoas, em sua maioria entre 19 e 59 anos. É o que aponta estudo publicado na terça-feira (17) no periódico Heart.

“O que chamou particularmente a atenção foi que os pacientes internados com esses distúrbios eram jovens (e, portanto, pouco propensos a apresentar essas características clínicas devido ao tabagismo) e sem histórico de doenças cardiovasculares ou fatores de risco cardiovascular”, afirma a autora sênior Émilie Jouanjus, professora associada de farmacologia da Universidade de Toulouse, na França, em um e-mail.

Em comparação com os não usuários, aqueles que usaram cannabis também apresentaram um risco 29% maior de infarto e 20% maior de acidente vascular cerebral (AVC), segundo o estudo.

“Este é um dos maiores estudos até hoje sobre a conexão entre maconha e doenças cardíacas, e levanta sérias questões sobre a suposição de que a cannabis impõe pouco risco cardiovascular”, afirma a pediatra Lynn Silver, professora clínica de epidemiologia e bioestatística da Universidade da Califórnia, em São Francisco.

“Entender isso corretamente é extremamente importante porque as doenças cardiovasculares são a principal causa de morte tanto nos Estados Unidos quanto no mundo todo”, diz Silver, que também é consultora sênior do Public Health Institute, uma organização sem fins lucrativos que analisa políticas e legalização da maconha.

Silver é coautora de um editorial publicado junto com o artigo que pede uma mudança na forma como a cannabis é vista por profissionais de saúde, órgãos reguladores e pelo público em geral.

“Os clínicos precisam investigar o uso de cannabis e educar os pacientes sobre seus malefícios, da mesma forma que fazemos com o tabaco, porque em alguns grupos populacionais ela está sendo usada mais amplamente do que o tabaco”, afirma. “Nosso sistema regulatório, que tem se concentrado quase inteiramente em criar infraestrutura legal e licenciar empresas legais com fins lucrativos (de cannabis), precisa focar muito mais fortemente em alertas de saúde que eduquem as pessoas sobre os riscos reais.”

Os perigos da fumaça (e talvez dos comestíveis)

A nova revisão sistemática e meta-análise analisou informações médicas de grandes estudos observacionais conduzidos na Austrália, Egito, Canadá, França, Suécia e EUA entre 2016 e 2023.

Esses estudos não perguntaram às pessoas como usavam cannabis — por exemplo, fumando, vaporizando, dabando, comendo, usando tinturas ou produtos tópicos. (Dabbing envolve vaporizar cannabis concentrada e inalar o vapor.) No entanto, “com base em dados epidemiológicos, é provável que a cannabis tenha sido fumada na grande maioria dos casos”, afirma Jouanjus.

Fumar tabaco é uma causa bem conhecida de doenças cardíacas — tanto a fumaça quanto os produtos químicos do tabaco danificam os vasos sanguíneos e aumentam a coagulação, segundo os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC).


Portanto, não é surpresa que fumar, vaporizar ou dabejar cannabis possa ter os mesmos efeitos, segundo Silver: “Qualquer uma das várias formas de inalar cannabis traz riscos ao usuário, e também há riscos da fumaça passiva, semelhantes aos do tabaco.”

A noção de que fumar cannabis é menos nocivo por ser “natural” está simplesmente errada, diz à CNN Beth Cohen, professora de medicina da Universidade da Califórnia, em São Francisco.


“Quando você queima algo, seja tabaco ou cannabis, isso cria compostos tóxicos, carcinógenos e material particulado que são prejudiciais à saúde”, afirma Cohen em um e-mail.


No entanto, os comestíveis também podem desempenhar um papel nas doenças cardíacas, segundo um estudo de maio de 2025.


Pessoas que consumiram comestíveis com tetraidrocanabinol, ou THC, apresentaram sinais de doenças cardiovasculares iniciais semelhantes aos de fumantes de tabaco.


Descobrimos que a função vascular foi reduzida em 42% nos fumantes de maconha e em 56% nos usuários de comestíveis com THC, em comparação com os não usuários”, afirma à CNN em uma entrevista anterior Leila Mohammadi, pesquisadora assistente em cardiologia da Universidade da Califórnia, em São Francisco.

O perigo da maconha de alta potência

Nenhum dos estudos incluídos na nova meta-análise perguntou aos usuários sobre a potência do THC nos produtos consumidos. Mesmo que tivessem perguntado, essa informação rapidamente se tornaria obsoleta, segundo Silver.


“O mercado de cannabis é um alvo móvel. Está ficando mais potente a cada dia”, afirma.


O que está sendo vendido hoje para as pessoas na Califórnia é de 5 a 10 vezes mais forte do que era nos anos 1970. Os concentrados podem ter 99% de THC puro. Os vaporizadores têm mais de 80% de THC.

“Uma variedade de canabinoides extraídos quimicamente pode ser quase THC puro, e todos eles têm efeitos muito diferentes nas pessoas do que fumar um baseado nos anos 1970.”

A maconha de maior potência está contribuindo para uma série de problemas, incluindo um aumento da dependência — um estudo de julho de 2022 descobriu que o consumo de maconha de alta potência estava ligado a um risco quatro vezes maior de dependência.

Nos Estados Unidos, cerca de 3 em cada 10 pessoas que usam maconha têm transtorno por uso de cannabis, o termo médico para dependência de maconha, segundo o CDC.

“Sabemos que a cannabis mais potente torna as pessoas mais propensas a se tornarem dependentes”, diz Silver. “Sabemos que a cannabis mais potente torna as pessoas mais propensas a desenvolver psicose, a ver e ouvir coisas que não existem, ou esquizofrenia. Usuários habituais também podem sofrer de vômito incontrolável.”

O aumento da potência é uma das razões pelas quais o estudo atual pode não ter captado toda a extensão do risco da maconha para doenças cardíacas, de acordo com Jouanjus: “Tememos que a associação possa ser ainda mais forte do que a relatada.”

Enquanto a ciência continua a estudar os riscos, especialistas dizem que é hora de pensar duas vezes sobre os possíveis malefícios do uso de cannabis — especialmente se houver preocupação com doenças cardíacas.

“Se eu fosse uma pessoa de 60 anos com algum risco de doença cardíaca, eu teria muita cautela ao usar cannabis”, afirma Silver. “Já vi pessoas mais velhas usando cannabis para dor ou para dormir, algumas das quais com risco cardiovascular significativo, ou que já tiveram derrames, infartos ou angina — e elas não têm consciência de que isso pode estar aumentando ainda mais seu risco.”

Fonte: aliados Brasil

Projeto de Decreto Legislativo suspende os efeitos de uma resolução do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Por Alexander Barroso

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 229/24, que suspende os efeitos de uma resolução do Ministério da Justiça e Segurança Pública que, segundo parlamentares, restringia o direito à assistência religiosa em presídios brasileiros.

A norma em questão, a Resolução nº 34/2024 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado do Ministério da Justiça, estabelecia critérios considerados excessivamente burocráticos para o credenciamento de representantes religiosos, como a exigência de vínculo formal com instituições religiosas e a limitação de acesso a determinados espaços das unidades prisionais. Para os defensores do PDL, essas medidas ferem o direito constitucional à liberdade religiosa e à assistência espiritual, garantido a todas as pessoas privadas de liberdade.

O autor do PDL, deputado Eli Borges PL/TO, argumentou que a resolução “viola princípios fundamentais” e compromete o trabalho de capelães e voluntários que atuam há décadas no sistema prisional. “A assistência religiosa é um direito humano e um instrumento de ressocialização. Não podemos permitir que o Estado imponha barreiras ideológicas ou administrativas a esse trabalho”, afirmou.

Agência Câmara de Notícias noticiou que norma também veda a atuação de servidores públicos e outros profissionais como voluntários religiosos no mesmo presídio em que trabalham, o que segundo o relator, deputado Allan Garcês PP/MA, restringe a liberdade religiosa e afirmou: “É medida restritiva de direitos e contraria a própria Constituição Federal”.

Durante a votação, o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, deputado Delegado Paulo Bilynskyj PL/SP, reforçou que a medida do Ministério da Justiça representa uma interferência indevida na atuação das organizações religiosas. “A resolução   cria obstáculos desnecessários e desproporcionais, prejudicando não apenas os religiosos, mas principalmente os detentos que buscam apoio espiritual”, disse.

Histórico de polêmicas

A assistência religiosa em presídios voltou ao centro do debate no final do ano de 2023, quando o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)  editou a portaria n.50 de 10 de outubro de 2023 criando o Grupo de Trabalho para atualizar e aperfeiçoar a Resolução n.8 de 9 de novembro de 2011, que dispõe sobre assistência a liberdade religiosa as pessoas privadas de liberdade.

Por senso de responsabilidade com a Estado de Direito, com a sociedade e com o sistema penitenciário e com sentimento de indignação pela perseguição aos evangélicos, o ex conselheiro do CNPCP, (abril de 2022 – abril de 2024), Alexandre Barroso, acionou alguns deputados da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, em especial então presidente, deputado Eli Borges PL/TO e enfatizei o grave problema que a referida resolução ocasionaria no trabalho espiritual realizado por líderes evangélicos nos presídios.

Importa salientar que vivemos no Brasil e proselitismo religioso não é vedado pelas legislações vigentes do nosso país.

No dia 02 de maio de 2024, o deputado Cabo Junio Amaral PL/MG propôs um convite ao então presidente do conselho, Douglas Martins, para prestar depoimento na Camara dos Deputados, porém, estes esclarecimentos nunca ocorreram.

No dia 07 de maio de 2024, o Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski se reuniu com a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional com o objetivo de explicar a Resolução n.34/2024. Segundo o MJ, ficou acertado que os parlamentares enviariam sugestões de mudanças nos trechos da resolução, contudo, essas mudanças jamais se concretizaram.

Quando o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciaria (CNPCP) editou a Resolução nº 34/2024, a justificativa do texto era estabelecer diretrizes para garantir a liberdade religiosa e a assistência socioespiritual às pessoas privadas de liberdade, com ênfase na laicidade do Estado e no respeito à diversidade de crenças. Entretanto, não foi o que vimos, o texto aprovado tinha outro objetivo, que era vedação expressa ao proselitismo religioso e ao trabalho realizado pelos lideres evangélicos dentro das unidades prisionais.

A norma determinava que a assistência espiritual deveria ser prestada sem a intenção de converter ou influenciar a crença dos detentos, o que gerou forte reação de setores religiosos, especialmente de grupos evangélicos que atuam de forma ativa no sistema prisional.

Críticos alegaram que a proibição do proselitismo poderia ser interpretada como uma limitação à liberdade de expressão religiosa e à missão evangelizadora de algumas denominações. Já defensores da medida argumentaram que a resolução buscava garantir um ambiente de respeito e pluralidade, evitando a imposição de crenças e o desequilíbrio no acesso à assistência espiritual.

Próximos passos

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de seguir para o Plenário da Câmara. Caso aprovada, a suspensão da portaria terá efeito imediato.

A discussão reacende o debate sobre o papel da religião no sistema prisional brasileiro. Entidades religiosas e de direitos humanos defendem que a assistência espiritual seja garantida de forma ampla, plural e respeitosa, como parte de uma política de ressocialização mais humana e inclusiva.

Fonte: O TEMPO

O partido Chega conquistou um novo assento parlamentar com a conclusão da apuração dos votos enviados por portugueses que vivem fora

O partido Chega conquistou dois novos assentos parlamentar com a conclusão da apuração dos votos enviados por portugueses que vivem fora do país. A legenda ultrapassou o Partido Socialista (PS) e passou a ocupar oficialmente o posto de segunda maior bancada no Parlamento de Portugal. A Aliança Democrática (AD), coalizão de centro-direita liderada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, manteve a liderança.

Com 60 assentos, o Chega ultrapassou o Partido Socialista (PS), que ficou com 58 cadeiras, marcando uma mudança histórica no cenário político do país.

A votação ocorreu no último dia 18, em eleições parlamentares antecipadas, e o resultado reflete o avanço da direita em Portugal, alinhado a tendências observadas em outras partes da Europa.

Segundo dados oficiais, o Chega foi o partido mais votado entre os portugueses residentes fora do país, obtendo 26,15% dos votos no exterior. No Brasil, por exemplo, a legenda também liderou a preferência, com mais de 12 mil votos.

Na noite da eleição, PS e Chega haviam empatado com 58 cadeiras cada, mas os dois assentos conquistados fora de Portugal garantiram a vantagem para o partido de André Ventura, que foi fundado há apenas seis anos.

Apesar do crescimento do Chega, o bloco de centro-direita liderado por Luís Montenegro conquistou a maior bancada, com 91 assentos, mas sem maioria para governar sozinho.

O primeiro-ministro eleito, Luís Montenegro, já declarou que não pretende formar coalizão com o Chega, optando por um governo minoritário.

Fonte: AgoraNotíciaBrasil

Luiz Inácio Lula da Silva

O presidente Lula telefonou, na noite desta terça-feira (27/5), para o ministro do STF Kássio Nunes Marques, um dos dois integrantes da Corte indicados por Jair Bolsonaro.

Lula fez questão de ligar para Nunes Marques, para comunicá-lo que havia escolhido o desembargador Carlos Brandão para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

ministro indicado por Bolsonaro era um dos principais cabos eleitorais de Brandão na disputa por uma vaga no STJ. Os dois se conhecem do Piauí, estado onde ambos nasceram.

Além de Nunes Marques, Lula ligou para o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que estava nos Emirados Árabes. O governador também torcia por Brandão na disputa.

Lula, como noticiou a coluna, assinou a indicação de Brandão em reunião no Palácio da Alvorada, na terça-feira, com a presença do desembargador e de ao menos três ministros do governo.

Ricardo Lewandowski (Justiça);
Rui Costa (Casa Civil);
Jorge Messias (AGU).

Além dos ministros, estavam no encontro Marcos Rogério de Souza, secretário especial para Assuntos Jurídicos da Presidência, e Manoel Carlos de Almeida Neto, secretário-executivo do Ministério da Justiça.

No mundo da política, nada é de graça. A pergunta que fica é… Quanto custará essa nomeação?
Só lembrando que Kássio Nunes Marques será o presidente do TSE nas eleições de 2025.

Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governador e prefeito e estabelece um mandato de cinco anos para esses cargos, assim como para os parlamentares (PEC 12/2022). A proposta também define eleições unificadas para todos os cargos a partir de 2034. A matéria vai agora para análise em Plenário, com pedido de urgência.

Os senadores aprovaram substitutivo (texto alternativo) do senador Marcelo Castro (MDB-PI) à proposta de Jorge Kajuru (PSB-GO). Pela nova regra, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores também passarão a ter mandatos de cinco anos, em vez dos atuais quatro.

Já os senadores, que na proposta inicial passariam de oito para dez anos de mandato, também terão cinco anos, a partir de emenda apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). Além disso, a PEC extingue a alternância de eleições para o Senado, determinando que todos os 81 senadores sejam eleitos no mesmo pleito a partir de 2039.

Mudanças
A PEC impede que quem ocupa um cargo no Poder Executivo — presidente, governadores e prefeitos — possa se candidatar à disputa de um segundo mandato consecutivo, mesmo que o político tenha deixado o cargo seis meses antes da eleição. Em troca, os mandatos desses cargos passarão a ser de cinco anos, em vez dos atuais quatro anos.

Os cargos do Legislativo — deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores — continuam com a possibilidade de reeleição inalterada. Ao mesmo tempo, a duração dos mandatos também passará para cinco anos. Assim, as legislaturas do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras municipais passam a ter duração de cinco anos, e não mais de quatro.

Com a uniformização dos mandatos, a PEC também unifica as datas de todas as eleições — municipais, estaduais e federais. Ou seja, todas deverão acontecer juntas, a cada cinco anos. Isso acontecerá a partir de 2034. Hoje, as eleições ocorrem a cada dois anos, alternadamente entre eleições municipais e eleições gerais (que engloba a esfera estadual e federal).

Senado
Outra inovação é o fim da eleição alternada para o Senado. Atualmente, os senadores são eleitos a cada quatro anos, com dois terços do Senado se renovando em uma eleição e um terço na seguinte. Na nova fórmula, todas as 81 cadeiras do Senado estarão em disputa a cada cinco anos.

A mudança não estava no texto de Marcelo Castro, que previa dez anos de mandato para os senadores e mantinha a alternância. Foi o senador Carlos Portinho que apresentou e defendeu uma emenda nesse sentido.

“Um poder pode ser alternado em dez anos? Pode, mas ele envelheceu ali. A prática democrática que mais atende o eleitor [é] a alternância breve de poder. A proposta que traz a redução para cinco anos respeita um dos maiores princípios democráticos, que é o interesse do eleitor” — justificou. 

O senador Jorge Seif (PL-SC) também defendeu a redução do tempo de mandato dos senadores.

“A ampliação de oito para dez anos seria mais uma “jabuticaba” brasileira. Tira do eleitor a possibilidade do escrutínio. Nós não podemos ter um poder tão longo” — afirmou. 

Durante a reunião, Castro contraditou a emenda de Portinho explicando que a alternância de poder é um termo que se aplica aos cargos do Executivo, mas não ao Legislativo. Além disso, segundo o relator, à exceção da Itália, em todos os demais países em que há duas Casas legislativas os membros de uma delas têm mandato maior do que os da outra. Assim, argumentou que a proposta inicial de mandato dez anos para os senadores estava seguindo um padrão internacional.

Porém, em entrevista coletiva após a votação na CCJ, Castro voltou atrás e anunciou que acataria a sugestão de Portinho. 

“Senti que estava formando maioria para o mandato ser de cinco anos, então me rendi a isso.

Uma matéria controversa, tem argumento a favor de um lado, tem argumentos a favor de outro, não é uma coisa principal. O principal é o fim da reeleição e a coincidência das eleições para todos” — explicou o relator, confirmando também o fim da eleição alternada.

Castro disse esperar que, em face dos novos acordos, a matéria seja votada de maneira consensual no Plenário.

Mesas diretoras
Para compatibilizar a condução do Legislativo com a duração de cinco anos para as legislaturas, as Casas do Congresso Nacional também verão mudanças nas suas mesas diretoras (responsáveis por presidir o órgão). As mesas serão eleitas no início da legislatura para um mandato de três anos, seguido por uma nova eleição para um mandato de dois anos. Continuará valendo a proibição de que os membros das mesas sejam reeleitos para os mesmos cargos dentro da mesma legislatura. A nova regra será aplicada às legislaturas que se iniciarem após as eleições de 2034.

Fim da reeleição 
O direito à reeleição para cargos do Executivo não era previsto na Constituição, mas foi introduzido em 1997. Presidente da CCJ, o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que a reeleição é “um dos piores males para o Brasil” e lembrou até que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cujo governo propôs a mudança, “fez mea culpa” e admitiu que foi um erro. Otto avaliou que a nova PEC será importante para o país. 

“Quando termina as eleições municipais, se fala imediatamente na sucessão do governador e do presidente da República. Discute-se mais eleição do que projetos benéficos à solução das dificuldades sociais do povo brasileiro e do crescimento da infraestrutrura”— comentou.

A opinião foi compartilhada por Marcelo Castro, que também considerou a reeleição um “malefício”: 

“A introdução da reeleição [foi] completamente contrária a toda a nossa tradição republicana. Eu acho que está mais do que na hora de colocarmos fim a este mal” — afirmou o relator, ressaltando que a mudança não valerá para os atuais mandatários, que poderão tentar a reeleição em 2026 se estiverem no primeiro mandato.

Eleições unificadas
Segundo o relator, a unificação das eleições também é positiva porque cada eleição exige muitos recursos e trabalho para ser organizada. O novo formato ajudaria a reduzir os gastos e o governo economizaria dinheiro que poderia ser usado em áreas como saúde e educação. Além disso, para Castro, ter todas as eleições juntas traria mais clareza e organização para os eleitores e para os próprios políticos.

Primeiro signatário da PEC, o senador Kajuru afirmou que o objetivo principal é dar mais equilíbrio à disputa, já que, segundo ele, quem está no poder tem grande vantagem sobre os concorrentes, como maior visibilidade, acesso à máquina pública e facilidade de articulação política. Isso, para o senador, acaba dificultando a entrada de novas lideranças na política.

Emendas
Marcelo Castro rejeitou outras emendas apresentadas, como a do senador Sergio Moro (União-PR) que vedava não a reeleição também em mandatos não-consecutivos; a do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que estabelecia a idade máxima de 80 anos para a candidatura à Presidência da República; e a do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que proibia a reeleição para o Senado.

Fonte: Agência Senado

Renomado estúdio se une a Mel Gibson para lançar continuação bíblica

Por Felipe Vinha

O filme A Ressurreição de Cristo, continuação de A Paixão de Cristo do diretor Mel Gibson, agora conta com um estúdio parceiro. O Deadline informa que o Lionsgate será o responsável pela produção e distribuição do longa.

O enredo da sequência está sendo apelidado por alguns como a história da “descida de Jesus ao inferno” e se concentraria nos eventos que ocorreram três dias entre sua crucificação e ressurreição. Jim Caviziel (Som da Liberdade) voltará ao papel de Jesus Cristo para a sequência.

O roteiro do filme passou por extensas revisões ao longo dos anos, com Gibson e o co-roteirista Randall Wallace — que recebeu uma indicação ao Oscar por Coração Valente — supostamente escrevendo pelo menos seis versões. Wallace confirmou em abril que o roteiro finalmente foi concluído. Embora os detalhes sobre a direção da sequência permaneçam em sigilo, há indícios de que o filme adotará uma abordagem mais espiritual e metafísica em comparação ao original.

The Resurrection of Christ ainda não tem data de estreia definida.

Lançado em 2004 com direção de Mel Gibson e Jim Caviziel no papel central, A Paixão de Cristo é uma das mais populares dramatizações da vida de Jesus Cristo, arrecadando US$ 620 milhões ao redor do mundo. O filme foca na vida e morte de Jesus Cristo.

Fonte: OMELETE